Foto: Vinicius Becker (Diário)
Após a reunião desta quinta-feira (18), em que a prefeitura de Santa Maria apresentou ao Conselho Consultivo dois cenários de reforma da Previdência, mas ainda como possibilidades de mudanças, o Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm) anunciou que levará a discussão à categoria antes de se posicionar oficialmente. A coordenadora de comunicação e formação sindical, Celma Pietczak, afirmou que uma assembleia será realizada no próximo dia 25, quando o parecer será consolidado.
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– Já entramos em contato com a nossa assessoria para assuntos previdenciários para que ela possa também fazer um estudo e uma análise de especialista diante disso, e a partir dessa avaliação vamos fazer a apresentação para a categoria através de uma assembleia, no dia 25, porque deixamos bem claro na reunião que, para voltar e levar o nosso olhar, nós só faríamos isso depois de ouvir a categoria. Quando tivermos a nova reunião do conselho consultivo, nós vamos levar esse parecer da categoria a partir dos estudos realizados pela coordenação e pela assessoria – explicou.
Entre os pontos que mais preocupam o sindicato, estão o aumento das alíquotas e a cobrança de contribuição previdenciária a partir de um salário mínimo também para aposentados. Atualmente, apenas aposentados que recebem acima do teto do INSS, de R$ 8 mil, contribuem, e somente sobre o valor que ultrapassa esse teto.
– O que a gente ouviu lá não nos deixou felizes. Nós vimos uma perspectiva de aumento da contribuição, de aumento da idade de tempo de contribuição para aposentadoria, de contribuição dos inativos, que nos preocupa demais. A questão do aumento das contribuições também tem que ser muito analisada. Em um dos cenários, pode chegar a 22%, no outro a 20%, então, na verdade, a gente vê dois cenários bem difíceis para os professores, para os servidores, mas que era algo que já estamos vendo pelas conversas iniciais – destacou Celma.
A dirigente sindical também criticou o discurso do Executivo sobre o déficit previdenciário.
– A gente, inclusive, refuta o discurso da conta da previdência, porque do jeito que ela é colocada pela administração, o servidor parece ser o grande responsável por esse déficit ou, de repente, por Santa Maria não conseguir manter outros investimentos. Esse discurso nos incomoda bastante. Esse déficit que a previdência tem, ele não parte do servidor, ele nasce com o próprio instituto, porque as leis da época não previam esse aporte para garantir as aposentadorias, coisa que hoje é cobrado. Não, não é responsabilidade dos servidores – afirmou.
Outro ponto de preocupação, segundo Celma, é o impacto do aumento da idade para aposentadoria na categoria dos professores, em razão das condições de trabalho.
– Para nós, preocupa muito essa questão da idade, falando especificamente dos professores, que é a categoria que a gente representa, pela natureza do nosso trabalho. Nós trabalhamos com pessoas, nós trabalhamos com crianças, com adolescentes. É preciso considerar as condições de trabalho que um aumento de idade pode trazer também – ressaltou.
A coordenadora antecipou que o sindicato deverá reforçar, principalmente, a crítica ao desconto dos aposentados a partir de um salário mínimo.
– Essa questão especificamente dos descontos dos aposentados a partir de um salário mínimo, já asseguro que é um ponto que a gente vai bater, porque a gente não pode admitir que um servidor que se aposente, perdendo tanta coisa, em um momento tão difícil e normalmente que precisa mais, ele vá contribuir a partir de um salário mínimo. Esse é um ponto que nos preocupou bastante – finalizou.
No dia 29 de setembro, o Conselho Consultivo irá se reunir novamente com o Executivo para apresentar sugestões aos dois cenários. A expectativa é que a prooposta final seja enviada à Câmara na primeira quinzena de outubro.